Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:19
Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado
Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 20:45
Empresa de TV a cabo é condenada por cobranças exageradas
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela NET em razão da cobrança indevida que recebeu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.
Falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:07
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:49
TST decide que instalador de alarmes terá direito a receber adicional de periculosidade
Em recurso para o TST, a empresa alegou que o auxiliar técnico não mantinha contato com agentes que ensejassem o pagamento do adicional
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:55
Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00
Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral
Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão
Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:52
TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois
funcionária a título de serviços de TV por assinatura e internet.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:07
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Penal. Recurso especial.
Furto de sinal de tv a cabo. Tipicidade da conduta. Forma de energia enquadrável no tipo penal.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:40
Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade
A empresa de telecomunicações foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de um instalador de cabos telefônicos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:43
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:45
Empresa de tv a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Empresa não realizou retirada de aparelho em comodato e cliente teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:15
Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente
Autora cancelou serviço com a Net, no entanto, recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços e teve seu nome negativado por dívida inexistente
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:00
Justiça condena operadora de TV a cabo a ressarcir cliente cobrado indevidamente
Juizado determina que as cobranças foram indevidas, uma vez que posteriores ao cancelamento dos serviços alegados
-
Array Publicado em 2010-03-26T10:01:00+00:00
Reconhecido dano moral a consumidor cobrado por serviço de TV a cabo não instalado
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Net Sul Comunicações Ltda. ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral presumido, em razão da cobrança por serviços não prestados por indisponibilidade técnica.